Processo 750984/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2013 10:37
Autuado em 08/11/2013 10:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 27/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   27/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2013 10:51 201146/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
05/11/2019 17:51 Recibo de Petição Intermediária - 748400/19, de 05/11/19 - Protocolo: 748400/19
17/09/2019 07:43 AR do ofício OPD - 1894/19 - GP
20/08/2019 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 560699/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560699/19
08/07/2015 08:36 AR do ofício OPD - 878/15 - GP
02/07/2015 11:17 Conforme autorizado na peça 76 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Certidão de Publicação DETC 9022/15-DG, que foi substituída pela peça 77 - Certidão de Publicação DETC 18394/15-DG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1894/ 2019   
GP  19/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   878/ 2015   
DEX  17/04/2015 Instrução de Cobrança   285/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1327/2016
25/03/2015 1087 Acórdão de Parecer Prévio nº 27/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2111/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25088/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2019 10:49 DP  
06/11/2019 10:51 CMEX Informação nº 6588/2019 -
30/08/2019 16:10 DP Informação nº 6695/2019 -
22/08/2019 17:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1894/2019 -
21/08/2019 14:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 829/2019 -
11/07/2016 16:38 DP  
11/07/2016 12:07 COEX Informação nº 5063/2016 -
05/07/2016 10:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 327/2016 -
01/07/2016 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1327/2016 -
13/07/2015 10:48 COEX Instrução nº 380/2016 -
29/06/2015 14:18 DP Informação nº 14581/2015 -
29/06/2015 14:18 STP  
22/06/2015 17:13 DEX  
22/06/2015 10:14 DP Informação nº 14129/2015 -
17/06/2015 15:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 878/2015 -
16/04/2015 12:56 DEX Certidão de Débito nº 507/2015 -
16/04/2015 12:56 DEX Instrução de Cobrança nº 285/2015 -
16/04/2015 12:56 DEX Informação nº 2743/2015 -
16/04/2015 12:56 DEX Informação nº 3998/2015 -
30/03/2015 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2015 -
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 407/2015 -
16/03/2015 10:31 STP  
18/06/2014 11:49 GCDA  
07/05/2014 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2137/2014 -
07/05/2014 16:44 SMPjTC Parecer nº 7210/2014 - não provimento Recurso de Revista. Diamante do Norte. Não provimento.
20/11/2013 16:58 DCM Instrução nº 1098/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revista interposto pelo Município de Diamante do Norte e, consequentemente, pela reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 392/13 - 1ª Câmara, recomendando a aprovação, com ressalvas.
08/11/2013 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2111/2013 -
08/11/2013 10:37 DP Informação nº 23663/2013 -

Voltar a Consulta